sexta-feira, 10 de abril de 2009

Código Ambiental Catarinense

O novo Código Ambiental de Santa Catarina aprovado no último dia do mês de março pela Assembléia Legislativa determina uma lei de redução da área de preservação permanete (APP), ou, mata ciliar presente ao longo de rios e cursos d'água do Estado. A mata ciliar é toda a vegetação que cresce as margens de rios, a sua preservação é muito importante pois ela é uma proteção contra deslizamentos de terra.

Com a nova lei fica determinado que cursos de água com menos de cinco metros de largura a área de mata ciliar será de cinco metros, já para cursos entre cinco e acima de dez metros de largura, terão área de preservação de dez metros. A nova lei fere o Código Florestal, uma legislaçcão que abrange todo o Brasil que determina que a área preservada seria no mínimo de trinta metros.

Será que esta redução se faz tão necessária? Afinal, Santa Catarina sofreu no ano passado com uma grave enchente causada em sua maioria por deslizamentos de encostas, não seria mais do que na hora de nos concientizarmos de que a ação do homem na natureza pode trazer efeitos drásticos ? Não seria a hora certa para enchergar que é necessária a luta pela preservação? Basta observar o cenário de uma Santa Catarina tomada pela água para nos levarmos a esta reflexão.


( Foto da enchente em novembro de 2008 em Blumenau )

Um comentário:

  1. Parabéns pela postagem!!!

    Um absurdo esse código "anti-ambiental".
    E no dia (eu estava na aprovação), haviam milhares de pequenos produtores rurais e membros do MST, apoiando a assinatura
    do mesmo.

    Grande abraço
    Prof Luchetta

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